Termos de Uso e Condições

Os TERMOS DE USO descritos à seguir regulamentam o uso do SITE www.lojasescoteira.com.br (adiante denominado apenas SITE) e de seus conteúdos, que União Escoteira do Brasil, pessoa jurídica (doravante denominada Loja Escoteira), disponibiliza aos usuários de Internet que o utilizam.

A utilização do SITE, por qualquer USUÁRIO, implicará em adesão e expressa aceitação quanto aos termos e condições dos TERMOS DE USO vigente na data de sua utilização. Recomendamos aos USUÁRIOS, que previamente à utilização dos serviços disponíveis realizem a leitura do TERMO DE USO vigente.

Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do USUÁRIO pela Loja Escoteira.

1. OBJETO

Através do SITE, a LOJA ESCOTEIRA disponibiliza o acesso aos USUÁRIOS de diversos conteúdos. A LOJA ESCOTEIRA se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do SITE, assim como o de eliminar ou modificar, os CONTEÚDOS, os TERMOS DE USO, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

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2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1. UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS é de sua única e exclusiva responsabilidade.

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2.2 UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A disponibilização dos CONTEÚDOS pela LOJA ESCOTEIRA tem caráter gratuito para todos os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização dos CONTEÚDOS das seções "Cadastre-se", “Associado”, “Grupo Escoteiro”, “Região Escoteira”, Relações com Investidores (RI), somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações específicas sobre o USUÁRIO, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e os seus conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste TERMO DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.

O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.

O USUÁRIO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e em respeito à legislação e normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas e patentes. Diante disso, o USUÁRIO:

- se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da LOJA ESCOTEIRA ou do titular dos direitos correspondentes;

- se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da LOJA ESCOTEIRA ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

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3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As orientações, informações e características técnicas constantes no SITE não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário, para uso de nossos produtos comercializados. Eventualmente, para utilização de alguns produtos, pode o consumidor necessitar da contratação de profissional habilitado ou assessoria técnica pertinente.

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4. UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

Para estabelecer um hiperlink entre o seu SITE ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deve-se, necessariamente, observar as condições seguintes:

  • o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;
  • não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS, e tampouco indicado ou sugerido que a LOJA ESCOTEIRA tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;
  • excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à LOJA ESCOTEIRA;
  • da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a LOJA ESCOTEIRA e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela LOJA ESCOTEIRA dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

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5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para utilizar alguns dos CONTEÚDOS é necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente à LOJA ESCOTEIRA alguns dados de caráter pessoal, por exemplo aqueles exigidos nas seções "Cadastre-se", “Associados”, “Grupo Escoteiro”, “Região Escoteira”, Relações com Investidores (RI). A LOJA ESCOTEIRA tratará essas informações por meios automatizados segundo o disposto em sua Política de Privacidade, disponível por link constante na página principal do SITE.

Os números do cartão de crédito informados pelo cliente são automaticamente eliminados da base de dados de Lojas LOJA ESCOTEIRA S.A. após a operação de compra, não sendo, sob nenhuma hipótese mantido em nosso arquivo.

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6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS

6.1 DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS

Em virtude de questões técnicas e operacionais, a LOJA ESCOTEIRA não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

A LOJA ESCOTEIRA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

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6.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A LOJA ESCOTEIRA exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, à exemplo hackners, a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS realizem no SITE ou de seus CONTEÚDOS.

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6.3 VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS

A LOJA ESCOTEIRA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS.

Esclarecemos que a LOJA ESCOTEIRA não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus CONTEÚDOS.

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6.3.1 Fraude eletrônica - "Phishing"?

"Phishing" é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. Se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A LOJA ESCOTEIRA nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail.

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6.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A LOJA ESCOTEIRA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

  • da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;
  • do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes ou a ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos CONTEÚDOS;
  • da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;
  • da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;
  • da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS;
  • dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do SITE;
  • do descumprimento, da mora, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao SITE ou ao seus CONTEÚDOS.

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6.5 EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE

A LOJA ESCOTEIRA não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos CONTEÚDOS.

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6.6 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE

A LOJA ESCOTEIRA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

  • pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS;
  • do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como consequência da prestação de serviços por terceiros através do SITE;
  • da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE; - da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do SITE;
  • da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
  • da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
  • do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do SITE;
  • dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através do SITE;

Fica expressamente proibida, aos USUÁRIOS que utilizam o SITE, a reprodução parcial ou total de quaisquer CONTEÚDOS de serviços prestados por terceiros ali referenciados.

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6.7 SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE

O SITE coloca à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos denominados LINKS DE ACESSO (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos USUÁRIOS ter acesso a páginas pertencentes à terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a LOJA ESCOTEIRA e os proprietários das páginas externas.

A LOJA ESCOTEIRA não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.

Nesse sentido, a LOJA ESCOTEIRA não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:

  • da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
  • da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos SITEs acessados através de um link estabelecido a partir do SITE;
  • do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;
  • da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do SITE.

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6.8 UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

A LOJA ESCOTEIRA não garante que os USUÁRIOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A LOJA ESCOTEIRA também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.

Portanto, a LOJA ESCOTEIRA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

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7. INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO

A LOJA ESCOTEIRA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos institucionais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seus CONTEÚDOS.

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8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A LOJA ESCOTEIRA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram este TERMO DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

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9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A publicação do SITE e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A LOJA ESCOTEIRA, no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do SITE e de seus CONTEÚDOS, PRODUTOS, PREÇOS e PROMOÇÕES.

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10. POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

10.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

10.2 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado em dias alternados. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Loja Escoteira.

10.3 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

10.4 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja Escoteira envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

10.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

10.6 - A Loja Escoteira não autoriza a transportadora a:

  • entrar no domicílio;
  • entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • abrir a embalagem do produto;
  • realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
  • realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

10.7 - A Loja Escoteira não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

10.8 - O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

10.9 - Toda entrega será realizada exclusivamente via correio. A Loja Escoteira se reserva o direito de não realizar entregas em sua sede.

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E POLÍTICA DE TROCAS

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • troca de produtos da categoria Moda, Vestuário e Uniformes: O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. O prazo para solicitar a troca dos itens de moda, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no Produto, é de 7 dias corridos, contados a partir da data de entrega. Como estas categorias trabalhas com itens de coleção, poderá não ocorrer reposição para a maioria dos produtos. Caso o estoque do produto adquirido se esgote, não será possível efetuar a troca pelo mesmo modelo;
  • em caso de devolução e troca, o produto deverá ser devolvido a Loja Escoteira na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual, etiquetas fixadas, sem sinais de uso e com todos os seus acessórios.

11.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução e troca através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico Solicitação de Cancelamento. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja Escoteira.

11.2 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Escoteira verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca no valor do produto.

11.3 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja Escoteira, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Escoteira, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

11.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quize) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência da Caixa Econômica federal, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

11.5 - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

11.6 - A Loja Escoteira isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo. Acesse Trocas e Devoluções, Forma de Pagamento, Direito de Arrependimento e Processo de Entrega e conheça todos as regras 

12. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS

12.1 - Pagamento à vista:

Boleto Bancário, Cartão de Crédito e Vale Compras.

12.2 - Pagamento parcelado:

Cartão de Crédito.

12.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Loja Escoteira por e-mail.

12.4 - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

12.5 - O vale expira 6 meses após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

12.6 - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Loja Escoteira.

13. PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

13.1 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até 2 (dois) dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Loja Escoteira poderá entrar em contato com o comprador.

13.2 - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 (três) dias úteis, a partir do pagamento.

13.3 - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

14. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E RISCO À SAÚDE

Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

15. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

Todas as informações contidas neste SITE tem proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste SITE só pode ser feita com a autorização expressa.

Proibida sua reprodução total ou parcial